Política de Privacidade da Apure
Última atualização em 03/10/2022 - [email protected]
Seja bem-vindo(a)!
Esse é nosso portal de privacidade e criamos ele para explicar a você como usamos e cuidamos do seus dados para entregar a melhor experiência em conteúdos e serviços.
Tentamos trazer aqui a maior transparência possível sem perder a simplicidade de uma leitura rápida e fácil de compreender. Esperamos ter conseguido, sobretudo, se ficar com qualquer dúvida, estamos sempre disponíveis em nossos canais de contato ou pelo e-mail [email protected]
A Associação de Defesa dos Direitos e Garantias dos Cidadãos – APURE (“APURE”) é uma associação que busca promover os direitos e garantias dos cidadãos, amparar os legítimos interesses dos associados perante os poderes públicos e quaisquer órgãos ou entidades de direito público ou privado e praticar todos os atos de direito no legítimo interesse de seus associados e da coletividade que representa.
Nossa missão é assegurar aos nossos associados uma assistência de qualidade e, para tanto, precisaremos tratar algumas de suas informações pessoais. Asseguramos a você e a todos os nossos associados, parceiros, colaboradores e fornecedores, o nosso compromisso e preocupação constante com a proteção de seus dados e de sua privacidade, e reforçamos que, quando realizamos o tratamento das suas informações, atuamos em atenção integral à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normas aplicáveis à matéria.
Sendo assim, é importante que você leia atentamente este Aviso de Privacidade e, caso possua qualquer dúvida relativa ao seu conteúdo ou ao tratamento de seus dados, por favor, entre em contato conosco por meio do correio eletrônico [email protected].
O QUE VOCÊ ENCONTRA NESTE DOCUMENTO?
Neste documento, você irá encontrar as seguintes informações sobre a utilização de seus dados pessoais:
- TIPOS DE DADOS COLETADOS
- UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
- COOKIES
- COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS
- PRAZO DE RETENÇÃO
- SEUS DIREITOS
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
- CONTATO
- DEFINIÇÕES
TIPOS DE DADOS COLETADOS
A APURE trata apenas os dados pessoais estritamente necessários e adequados às finalidades as quais se destinam, contanto que seja identificada uma base legal apta a suportar o referido tratamento. Para que possamos desempenhar nossas atividades, precisaremos obter algumas informações sobre você, como:
- Informações admissionais/de cadastro;
- Informações de contato: Nome completo, e-mail e telefone;
- Informações de acesso: Endereço de IP, versão do seu sistema operacional, tipo do aparelho e tipo de navegador.
Ainda, considerando que a APURE tem a finalidade de tutelar os interesses dos cidadãos perante qualquer tipo de órgão público ou entidades privadas, naturalmente esta deverá utilizar informações pessoais, que podem variar a depender do tipo de demanda que está sendo tratada. Assim, para maiores informações sobre quais dados pessoais tratamos a seu respeito nesse contexto, entre em contato no canal [email protected].
UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS
A APURE assegura a você o correto tratamento das suas informações, utilizando-as para finalidades específicas, legitimas e informadas. Abaixo, você encontrará algumas das finalidades para as quais realizamos o tratamento de seus dados.
Cadastro: Para viabilizar sua admissão, identificação e/ou autenticação, visto que em algum momento precisaremos nos certificar sobre a sua identidade, sobretudo para lhe admitir em nossa associação, lhe identificar em nosso site ou para lhe entregar informações solicitadas por você.
Contato: Para responder aos seus requerimentos de contato, nas situações em que você preenche nosso formulário de contato, participa de nossas atividades ou solicita informações por meio do nosso canal de atendimento: [email protected].
Comunicação: Quando você se cadastra em nosso newsletter, utilizamos seus dados pessoais para direcionamento de informações acerca de novos conteúdos disponíveis em nosso site, bem como de outras atividades prestadas pela APURE que podem ser do seu interesse, reservado o direito de opt-out em todas as comunicações.
Personalizar sua experiência: Entender como você interage com nosso site nos auxilia a identificar melhor seus interesses para disponibilizar nosso conteúdo de forma personalizada, adaptando-o ao seu perfil.
Cumprir com as obrigações legais: Para cumprir com certas obrigações legais, como, por exemplo, o Marco Civil da Internet (art. 15), precisamos manter registros de acesso ao nosso site e demais informações.
Defesa dos seus interesses: Como mencionado, a APURE é uma associação que foi constituída para proteger os interesses dos cidadãos. Assim, para podermos receber suas demandas e tratá-las da melhor maneira possível, seja em âmbito judicial, administrativo ou perante outra instituição privada, precisaremos tratar informações pessoais, seja a seu respeito ou de qualquer outro titular de dados que esteja envolvido na demanda.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Podemos compartilhar seus dados quando necessário para cumprimento de obrigações legais às quais estamos subordinados, para responder a algum processo judicial promovido tanto por particulares quanto por autoridades públicas, e para manter a segurança e integridade da nossa propriedade ou proteger nossos direitos.
Ademais, a APURE, para atingir seu objetivo principal, que é a tutela jurídica dos cidadãos, também se vale de prestadores jurídicos especializados, com quem compartilha as informações pessoais.
Além disso, por vezes, compartilharemos suas informações com fornecedores autorizados para prestação de serviços especializados de marketing e análise de dados com o objetivo de direcionar nossos newsletters, entregar nossos conteúdos e desenvolver demais atividades de mailing.
Nesses casos, cuidamos para que essas empresas cumpram com nossos requisitos de privacidade, proteção e segurança de dados, afastando qualquer permissão relativa ao uso das informações que fornecemos para finalidades distintas daquela descrita neste documento.
Advertimos que as condições de privacidade dos terceiros podem diferir daquelas praticadas pela APURE. Caso você forneça dados pessoais a quaisquer dessas empresas, eles serão regidos por suas respectivas políticas de privacidade.
COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do nosso website e personalizar a sua experiência de navegação de acordo com o que é importante para você, com o objetivo de torná-la mais agradável de acordo com suas preferências e configurações.
Atualmente, a APURE faz uso dos cookies discriminados abaixo, em atenção integral à Lei Geral de Proteção de Dados:
- (i) Necessários: Cookies indispensáveis para viabilizar a navegação em nosso site e o carregamento das páginas do nosso site.
- (ii) Marketing: Fornecer conteúdo de acordo com seus interesses a partir do tráfego em nosso site, bem como por resultados de pesquisas que tenha feito sobre nós no Google.
Para controlar os dados coletados por cookies, web beacons e tecnologias semelhantes, você pode usar os controles do seu navegador de internet. Nas configurações, é possível limitar como os sites que você visita utilizam cookies, bloqueá-los (com exceção dos cookies absolutamente necessários), ou até removê-los de seu histórico. Nesse caso, não esqueça de alterar as configurações dos navegadores em todos os seus dispositivos (tablets, smartphones, notebooks, etc).
Por fim, informamos que, após autorizar a utilização de cookies em nosso site, a APURE armazenará um cookie em seu dispositivo para replicar sua autorização em um próximo acesso.
COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS
Suas informações são de suma importância para a execução das nossas atividades e para que possamos atendê-lo de maneira adequada. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição ou vazamento.
A tecnologia é nossa aliada e estamos sempre atualizados sobre como utilizá-la para melhor protegê-lo durante a sua jornada conosco.
Para a execução de nossas atividades, utilizamos tecnologia, por exemplo, para proteger seus dados pessoais desde o momento em que coletamos suas informações até o armazenamento dos dados em nossos sistemas confiáveis, fornecidos por parceiros devidamente submetidos a cláusulas robustas de proteção de dados e comprometidos com a segurança e cumprimento das normas aplicáveis, tudo com o intuito de tornar a utilização do nosso site mais proveitosa e segura.
Além disso, possuímos implementadas medidas administrativas voltadas à privacidade e proteção de dados e aplicamos métodos de proteção contra acessos não autorizados aos nossos sistemas. Você deve entender, contudo, que nenhum ambiente na web é totalmente seguro, de forma que a APURE não pode garantir que todas as informações que trafegam em seu site não sejam alvo de acessos ilegítimos perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
PRAZO DE RETENÇÃO
As suas informações serão mantidas conosco pelo período em que durar nosso relacionamento, a fim de que possamos atingir nossas finalidades e desde que estritamente necessárias.
Por exemplo, caso você tenha se inscrito para receber nossos newsletters, manteremos seus dados para endereçamento pelo período em que você estiver cadastrado no mailing, de forma que cabe a você descadastrar-se da lista de direcionamento, a qualquer momento, por meio do e-mail: [email protected].
De toda sorte, esteja ciente de que mesmo após o encerramento da nossa relação, podemos manter suas informações para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial, administrativa ou arbitral na qual seja necessária a utilização dos seus dados pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos.
Sem prejuízo, considerando que os prazos de retenção podem variar, recomendamos que, caso queira entender melhor por quanto tempo podemos ficar com as suas informações, entre em contato com nosso Encarregado pela proteção de dados pessoais por meio do endereço de e-mail: [email protected].
SEUS DIREITOS
Em atenção e respeito à legislação vigente, a APURE lhe assegura o exercício regular de certos direitos, mediante requerimento. São eles:
- Confirmação da existência de tratamento, de maneira simplificada e em formato claro e completo;
- Acesso aos seus dados, podendo solicitar uma cópia impressa legível ou recebimento eletrônico por meio seguro e idôneo;
- Correção de seus dados, quando incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Limitação dos seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, o que se dará mediante anonimização, bloqueio ou expurgo das informações;
- Portabilidade dos seus dados, por meio da emissão de um relatório de dados que a APURE trata a seu respeito;
- Eliminação dos dados tratados a partir de seu consentimento, nas hipóteses em que o tratamento for exclusivamente baseado em sua autorização;
- Revogação do seu consentimento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Esteja ciente de que todas as requisições de exercício de direitos serão submetidas a uma forma de validação de sua identidade, a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente, ao titular dos dados.
Ressaltamos que, eventualmente, sua solicitação poderá ser rejeitada, seja por motivos formais, a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade, ou legais, a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de nossos direitos, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados, de forma que a APURE reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer tempo.
CONTATO
Quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso de Privacidade devem ser endereçadas ao nosso Encarregado pela proteção de dados por meio do canal [email protected].
Para que sua solicitação possa ser devidamente analisada por nós, pedimos que nos informe seu nome completo, telefone ou e-mail para contato e a descrição detalhada do requerimento.
DEFINIÇÕES
A leitura deste documento, integral ou parcial, deverá ser realizada tomando-se em conta as definições previstas no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados.